| Projeto: |
|
PL 796 26/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-796/2019
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0796-2019 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0796-2019
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.401 de 15/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
André Santos |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA JOÃO VIEIRA MENDES A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAPOPEMBA |
| Assunto: |
|
AREA VERDE / DENOMINACAO / FAZENDA DA JUTA ( LOTEAMENTO ) / GAZANIA ( RUA ) / JIM BACKUS ( RUA ) / JOAO VIEIRA MENDES ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUCAS LOSSIUS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SAPOPEMBA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0249-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 26/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/11/2019 | Encaminhado em 09/12/2019 | | CCJ | Recebido em 09/12/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 19/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/08/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 805/2019 de 17/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 86/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 115/2020
Oficio CMSP 493/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011278-8
prazo de sanção: 21/07/2020
|
| Encerramento: |
|
19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |